Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44

Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp

Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:29

Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08

Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03

Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:54

Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:32

Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados

Com a decisão, o colegiado garantiu a um dos escritórios habilitados – que havia sido preterido em razão do sistema de pontos – o direito de prestar serviços jurídicos ao banco.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 12:58

AGORA VAI

O presente artigo discorre sobre a promulgação da Reforma da Previdência.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:23

A Reforma da Previdência acaba com as incorporações

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:19

Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira

Decisão é da Justiça do DF.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:41

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:39

Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 11:32

Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:15

O Afastamento do Servidor por questões de saúde e o Tempo de Contribuição

Considerações do clunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:55

Quarta Turma do TST confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01

União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:54

Ação de Repetição de Indébito. Tarifas de Energia Elétrica

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:00

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 12:03

Liminar garante acesso de diretores de entidade sindical em sessões do Senado

Os diretores da FUP alegaram que, na sessão do dia 17 de junho deste ano, foram retirados à força das galerias do plenário pelos agentes de segurança do Senado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:47

Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar

Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 6787

Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

Com a decisão, o colegiado garantiu a um dos escritórios habilitados – que havia sido preterido em razão do sistema de pontos – o direito de prestar serviços jurídicos ao banco.

O presente artigo discorre sobre a promulgação da Reforma da Previdência.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Decisão é da Justiça do DF.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A decisão é da Terceira Turma.

Recurso Especial.

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz

Considerações do clunista Bruno Sá Freire Martins.

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas

Os diretores da FUP alegaram que, na sessão do dia 17 de junho deste ano, foram retirados à força das galerias do plenário pelos agentes de segurança do Senado

Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico

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